Serviços de Cemitério / Requerimento para Licenças

Nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Setembro e em conformidade com o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Carnaxide, venho por este meio requerer o seguinte:

(Os campos marcados com o asterisco (*) são de preenchimento obrigatório)

Nome completo

Data de nascimento

Filiação

Estado Civil

Nacionalidade

Morada

Telefone

E-mail

Nº do documento

Local de emissão

Data de validade

Nº de contribuinte

Nome da empresa da obra

Nº de contribuinte da empresa

Data pretendida de início da obra

Requer, a concessão de ocupação para depositar os restos mortais de:

Nome do falecido

Sepultura/Jazigo nº

Talhão nº

Declaração

Declaro sob compromisso de honra a veracidade de todas as declarações prestadas e assumo todas as responsabilidades conquequentes a sua inexatidão ou falsidade.

Política de Privacidade

Li e aceito a Politica de Privacidade. Os dados submetidos neste formulário serão apenas enviados por email e servirão para que o possamos contactar de volta sobre o assunto submetido. Para qualquer alteração ou eliminação pode contactar-nos.

Documentação necessária:

Para formalizar o pedido deverá apresentar nos nossos serviços os seguintes documentos:
Bilhete de Identidade, Cartão contribuinte do requerente e da Empresa construtora.

Observações:

1. Após deferimento o requerente deverá efetuar pagamento da respetiva taxa.
2. O requerente ou a Empresa construtora após pagamento da licença na tesouraria da Junta de Freguesia deverá apresentar o comprovativo da licença e do pagamento ao Encarregado do Cemitério para poder iniciar a obra.

Após recebermos o seu pedido, confirmaremos as suas informações.